PLC 122/06 NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL EM 2010

PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos do Senado em 2010
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Senado Federal


Tramitação do assunto PLC 122/2006


Pesquisa de João Cruzué 24.02.2010

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
[04.02.2010] - 01ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura,
realizada em 4 de fevereiro de 2010, quinta-feira,
às 10:00 horas, Plenário nº 02, Ala Nilo Coelho.


PAUTA [CDH] DE 04/02/2010

ITEM 1

REQUERIMENTO Nº , DE 2009

Assunto: Requer nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir a tramitação do PLC nº. 122, de 2006 (“Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências”).

Autoria: Senador Marcelo Crivella e outros Senhores Senadores


ITEM 2

REQUERIMENTO Nº , DE 2009

Assunto: Requer nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário a realização de Audiência Pública para discutir com amplitude o Projeto de Lei da Câmara, nº 122/2006 “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências”.

Autoria: Senador Magno Malta

Fonte: Pauta CDH



MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR


18/11/2009 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Reunida a Comissão nesta data, feita a leitura do relatório, o Presidente concede vista coletiva a pedido do Senador Magno Malta.

25/11/2009 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido nesta data Requerimento para a realização de audiência pública, de autoria do Senador Magno Malta, para instruir a presente matéria.

02/12/2009 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido nesta data Requerimento de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros Senhores Senadores, para realização de Audiência Pública para instruir a presente matéria.

08/12/2009 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido nesta data Requerimento, de autoria do Senador Arthur Virgílio, em aditamento aos dois Requerimentos anteriores, para inclusão no rol de convidados da Audiência Pública do nome de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Estado de São Paulo) e atual coordenadora do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

04/02/2010 - CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Aprovados os Requerimentos nº 01, 02 e 03-CDH, de 2010, para realização de Audiência Pública, de autoria dos senadores: Marcelo Crivella, Magno Malta e Arthur Virgílio, respectivamente, com a finalidade de instruir a matéria. Matéria sobrestada, aguardando realização de Audiência Pública.

Aqui o Relatório da Senadora Fátima Cleide:


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Comentário: no jogo democrático as ações políticas contam mais que reclamações e ofensas. Entre 81 senadores, cabe notar a participação ativa de três Senadores: Magno Malta, Marcelo Crivela e Arthur Virgílio. Este ano tem eleição para dois senadores em cada Estado. Não dê seu voto apenas pela simpatia do candidato, seja mais exigente. Descubra se ele tem legítimos compromissos cristãos. A consciência disso é crucial. Se você votar em qualquer um, pode ter uma surpresa nos próximos oito anos. Por exemplo: ser obrigado a realizar casamentos homossexuais na sua Igreja - na marra! Lembra daquele juiz que mandou derrubar a porta de uma Igreja Batista em Goiânia? Pois é, olho vivo em quem você vai votar em 2010. João Cruzué.