sábado, 31 de julho de 2010

Casamento gay aprovado na Argentina - CUIDADO Igreja Brasileira!



(Texto: Reinaldo Carlos da Silva).

Amados (as),

Este servo de Deus vem aqui falar sobre este assunto que tem tomado a midia nos últimos dias, O casamento gay foi legalizado na Argentina em 15 de Julho, sim no nosso irmão visinho do sul, tenho que dizer vos que a situação é complicada fontes nos afimam que já é séria a perseguição, lá pastores estão fechando igrejas para não serem presos, pois eles estão obrigados a celebrar o casamento gay nas igrejas.


Amigos a situação é mais séria do que se imagina, a igreja dormiu no ponto foi o que o inimigo queria, por 33 votos a favor contra 27 contra a proposta foi aprovada, A legislação concede direitos de herança e adoção e trata igualmente casais hetero e homossexuais em questões judiciais. Com isso, o país se tornou o primeiro da América Latina a autorizar e garantir os mesmo direitos civis para uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Queridos venho alerta as igrejas para que abram os olhos, pastores abram os olhos, muito cuidado com o rebanho do Senhor alerte sua igreja sobre os riscos do Brasil se tornar uma segunda Argentina, diga para o povo ser criterioso no seu voto, e vós mesmos deem exemplo para o povo não venda o seu voto e nem o do povo, pois o povo que vós cuidais pertence ao Senhor Deus criador dos céus e da terra. Portanto alerteis a igreja de Cristo a escolher como representantes aqueles que são VERDADEIRAMENTE lavados e remidos no sangue de Cristo!

Chamo a atenção a todo o povo de Deus que nenhum candidatos que estão com mais de 1% nas pesquisas de intenção de voto se manifestarão sobre o PLC 122/06, O canditato do PSOL é a favor do casamento gay tambem.

Queridos leitores (as), informo que vejo uma tremenda ignorancia de muitos membros do corpo de Cristo, é comum quando é falado sobre a aprovação de projetos ANTICRISTÃO, simplesmente dizerem "Ah isso é pra acontecer mesmo" , "Isso realmente é pra se cumprir" , Meu irmão em Cristo, Deus sóvai fazer por mim e por você apenas o impossivel, o possivel ele não moverá uma palha, não pense que ele vai enviar anjo para vir aqui na terra para escolher Senadores ou Deputados, pense muito bem na hora de escolher o seu representante na Assembleia Legislativa,camara municipal ou federal e Senado Federal, Estes que visitam igreja de QUATRO EM QUATRO ANOS, só querem arrebentar com evangelicos!

E você meu caro colega Lider de Ministério, tenha vergonha na cara não venda seu voto e de sua congregação, o que que vocês estão pensando que podem manipular o povo e garantir o voto de todo povo de Deus? vocês só pode garantir o de vocês mesmos, porque se a esposa ou filhos de vocês não quiserem votar eles não votam!
Não comprometa o Corpo de Cristo por causa de porta, saco de cimento, terreno, ou pior carro zero Km, nem por milhões, nem por nada!

E aqui convém fazer distinção entre o joio e o trigo, existe vasos de Cristo que não se deixam manobrar por nada, existem muitos lideres que não se deixam levar por nenhuma iguaria dos reis deste mundo. Mas aqui venho para falar e avisar para que os tais que assim o agem tome jeito, Pois o Juiz está as portas.


Venho comunicar-lhes este aviso enquanto se pode fazer alguma coisa.

Lideres Evangélicos não deixem que o ladrão (Diabo) roube, mate e destrua, Portanto, evangélicos do país mobilizem-se para orar, saiam às ruas e elejam evangélicos comprometidos com Deus e candidatos que tenham temor no coração. Não deixem a porta da liberdade de expressão se fechar em nosso Brasil.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Metade da população israelense quer ver o Terceiro Templo reconstruído





Metade da população israelense quer ver o Terceiro Templo reconstruído

Desconhecendo que o anticristo irá sentar-se lá


Metade da população israelense quer que o Templo (Beit Templo) é reconstruído. Esta é a principal conclusão de um estudo encomendado pelo Canal Knesset TV e conduzida pelo Instituto de painéis.

A pesquisa foi realizada antes do dia de luto nacional terça-feira, conhecida como Tishá Be Av, em que os dois santos Templos em Jerusalém foram destruídas, a 2.000 e 2.500 anos, respectivamente.

Quarenta e nove por cento disseram que querem reconstruir o Templo Sagrado, enquanto 23% disseram que não. O restante disse que eles não tinham certeza.

A opinião pública está dividida sobre se eles acreditam que vai acontecer, com uma ligeira vantagem - 42% a 39% - aqueles que acreditam que o Terceiro Templo Sagrado será reconstruído.


Desejo de reconstruir o Templo Judeu 2Ts.2 :1-12


2 TS.2 :3-4- Não vos engane de modo algum, porque ele não virá a menos que a apostasia vem em primeiro lugar e eles mostram o homem do pecado, o filho da perdição;

4 - que se opõe e se exalta contra tudo o que se chama Deus ou é adorado, de modo que ele se senta no templo de Deus, mostrando-se como Deus.


Este templo será reconstruído antes ou no início da Grande Tribulacão. O anti-cristo vai sentar-se nele e estão término o profanará.Certamente, Cristo vem e não haverá demora.


O dia está chegando!
18/07/1910 (Israel National News)
www.cristoestalaspuertas.com

Há segurança para o cristão aos pés do Mestre





Sadhu Sundar Singh*

Tradução: João Cruzué

A Primeira Visão

Certa vez, em uma noite escura, fui sozinho à floresta para orar. Assentei-me sobre uma rocha, contei a Deus as minhas necessidades mais profundas e implorei por sua ajuda. Depois de um breve período, vi um homem pobre vindo em minha direção. Pensei que viesse para pedir alguma ajuda, pois estava com fome e tinha frio.

Então eu lhe disse: Sou um homem pobre, e exceto esta manta, não tenho mais nada. É melhor você ir até a aldeia mais próxima e pedir ajuda por lá. E enquanto dizia isto, ele resplandeceu como o brilho de um relâmpago, e caindo uma chuva de pingos de graça, imediatamente desapareceu. Ai! Ai! Ficou claro então para mim que fora o meu Mestre querido que veio, não para pedir algo de uma criatura pobre como eu, mas para abençoar-me e enriquecer-me (2 Cor.8:9). E assim fiquei chorando e lamentando minha loucura e falta de discernimento.

A Segunda Visão

E em outro dia, quando meu trabalho terminou, novamente fui à floresta orar. Assentado sobre a mesma rocha comecei a pensar por quais bênçãos deveria fazer minhas petições. Enquanto estava ali compenetrado ,senti que outra pessoa se aproximou e permaneceu perto de mim, e pelo seu discurso e maneira de vestir, parecia-me um honrado e devoto servo de Deus; mas seus olhos resplandeciam com astúcia e brilho estranhos. Assim que falou, senti o mau hálito do inferno.

Então ele se dirigiu a mim: "Santo e honrado Senhor, perdoe-me por interromper suas orações e invadir sua privacidade, mas é o meu dever procurar o bem estar dos outros, e é por isso eu vim até aqui lhe trazer uma importante proposta. Sua vida pura e desinteressada produz uma profunda impressão não só em mim, como também sobre um grande número de pessoas devotas.

Mas embora em nome de Deus você tenha sacrificado seu corpo e alma em favor dos outros, nunca foi realmente reconhecido. Eu creio que sendo um cristão, apenas alguns milhares de outros Cristãos serão influenciados por você, e mesmo alguns deles desconfiarão de você.

Muito melhor seria se você se tornasse um hindu ou um muçulmano, assim não se tornaria de fato um grande líder? Eles estão em busca de um líder assim tão espiritual quanto você. Se aceitar minha proposta, bilhões de Hindus e Muçulmanos tornar-se-ão seus seguidores, e lhe darão uma reverente homenagem."

Tão logo ouvi aquilo, dos meus lábios apressaram estas palavras: Retira-te daqui satanás!. Eu já sabia que era você, um lobo disfarçado com pelo de ovelha. O teu desejo na verdade é que eu abandone a cruz e o caminho estreito que leva à vida, em troca da estrada larga da morte.

Meu Mestre é minha sorte e a porção da minha herança, Ele deu a vida por mim, e convém também que eu ofereça a minha e tudo que eu tenho como sacrifício para Ele que é tudo em todos para mim. Vai-te embora daqui, porque entre você e eu não há mais nada a tratar.

Ao ouvir aquilo ele se foi rosnando e espumando de raiva. E eu, depois disso, em lágrimas derramei a minha alma diante de Deus em oração. Ó meu Senhor e Deus, meu tudo, vida da minha vida e Espírito do meu espírito, olha com olhos de misericórdia sobre mim, e enche-me com teu Espírito Santo para que meu coração não tenha lugar para outra coisa a não ser para o Teu amor. Eu não busco em Ti nenhuma dádiva a não ser a Tua presença. Tu és o Doador da vida e de todas as suas bênçãos.

De Ti não quero o mundo ou seus tesouros, nem ainda pelo céu faço meu pedido, mas somente a Ti eu desejo e em Ti espero, e onde o Senhor estiver aí é o céu. A fome e a sede deste meu coração somente podem ser saciadas em Ti, que me trouxestes à luz.

Ó Criador meu! Criastes meu coração exclusivamente para Ti, e não para outro. É por isso que ele não pode encontrar nenhum descanso ou suave calma a não ser em Ti. Leve embora então do meu coração tudo que é contrário a Ti, e entre nele e habite e governe para sempre. Amém. "

Quando me levantei desta oração, eis que um ser resplandecente, adornado de luz e beleza estava diante de mim. Embora Ele não dissesse uma palavra, e porque os meus olhos estivessem cheios de lágrimas não o vi tão claramente. Dele saíram relâmpagos e raios de amor vivificantes com tanto poder que e penetraram em mim e banharam completamente a minha alma.

Imediatamente, eu soube que era meu Salvador e estava diante de mim. Eu me levantei depressa, da rocha onde estava assentado, e caí junto a seus pés. Vi que segurava em Suas mãos a chave do meu coração. Ele abriu a sua câmara interior com sua chave de amor, e encheu meu coração com Sua presença. Para qualquer lugar que eu olhava, dentro ou para fora, eu nada via a não ser Ele.

Então eu descobri que o coração do homem é mesmo o trono e a fortaleza de Deus, e quando Ele entra ali para morar, começa o céu. Naqueles poucos segundos, Ele encheu tanto o meu coração, e falou palavras tão maravilhosas que mesmo se eu escrevesse muitos livros, não poderia contá-las todas. Porque estas coisas celestiais somente podem ser explicadas em língua celestial, e as línguas da terra não são suficientes para isto.

Fonte: Holy Trinity New Rochelle.org

Comentário: Ô glória!


Sadhu Sundar Singh era um indiano de família Sikh, que se converteu bem jovem ao Cristianismo.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Evangelização infantil comeca em casa e continua na Igreja


Evangelização infantil comeca em casa e continua na Igreja


"Nove Maneiras Práticas de
assegurar o vínculo dos pequenos com Jesus"

STEVE ALLEY
Tradução: João Cruzué
“Abra ou derrubarei a porta!”

"Com certeza você já viu esta cena em algum filme. Os bandidos estão cercados atrás de uma porta fechada. Os mocinhos chegam e terminam derrubando a porta. Eles chutam, batem, fazem tudo que puderem para remover a barreira.

Há muito tempo (antes dos filmes de polícia e bandidos) Jesus encorajava seus discípulos a também quebrar as barreiras. Disse Jesus: Deixai vir a mim as criancinhas, e não as impeçais” (Mateus 19:14)

Jesus entendia que há coisas que nós adultos fazemos que atrapalham os pequeninos de chegar até Ele. E Jesus em essência gritou: “Abram ou derrubarei a porta”. Precisamos avaliar criteriosamente nossos ministérios para ver se existem neles impedimentos que estorvam as crianças de chegar até o Cristo.

Cada professor que você treina, instalações que projeta, currículo que seleciona, Real que investe, em suma: cada decisão que você toma – deve ser motivada por uma filosofia que obedeça a ordem de Jesus de “não impedir as crianças.” Estas nove áreas de atuação, a seguir, o ajudarão a criar um ambiente livre de estorvos para as crianças da sua Igreja.

1. Fundamentos da Fé para Crianças --“Como se tornar um Cristão” foi um dos primeiros passos que implementamos quando pastoreávamos uma congregação de 700 membros, todos com menos de 12 anos de idade. Ali estabelecemos um critério para ajudar as crianças na tomada desta importante DECISÃO que incluía considerações por idade, privacidade, envolvimento paterno e estudos posteriores. Nossa objetivo era pavimentar um caminho para as crianças chegarem a Jesus.

2. Uso eficaz das instalações – Instalações usadas e malfeitas impedem as crianças. Lembre-se, os pais trazem suas crianças, e se os pais forem esquecidos pelas nossas instalações, as crianças não serão trazidas. Quando observei isto, limpei nossas instalações, pintei, e fiz reparos onde era necessário. . Desinfetei o quarto de crianças, dei aventais coloridos para os funcionários, e acrescentei a música. Logo os pais não só aprovaram, como também quiseram ficar e ajudar.

Avalie o ambiente de suas salas, linhas de tráfego, mobília, brinquedos, áreas de suprimentos. Eles revelam sinais de boas-vindas ou impedem as crianças? Você tem uma sala de materiais, um guichê de informações com mapas e brochuras para os pais, sinais que que identifiquem as salas? Se você está recebendo pessoas em nome de Jesus, então deve preparar o lugar.


3. Currículo Relevante – As crianças do terceiro milênio precisam encontrar Jesus com uma terminologia e estratégias de ensino que reflitam sua visão mundial, identifiquem seus medos, e satisfaçam suas necessidades. Um currículo fraco ou antiquado impede as crianças de chegar a Jesus.

Quando incorporei um novo currículo ao ministério, tive vários professores que dessistiram porque eles pensavam que um currículo impresso “limitava” o Espírito Santo. Muitas vezes você tem que abrir caminho a despeito da oposição. We vi que o Senhor abençoava nossa mudança de currículo; isto trouxe consistência e unidade para o nosso sempre crescente ministério.


4. Professores Treinados - Há muitas pessoas perfeitas, religiosas que não deviam estar ensinando. Percebi isso em alguns professores veteranos quando exigi que todos os professores existentes passassem pelo nosso processo de treinamento.

Junto com a melhoria da capacidade de ensino de nossos professores, também recebemos novos professores que eram bem-vindos para serem treinados e aproveitados como aprendizes. Uma equipe de ensino, monitores, e rotação que garantia períodos de descanso além de dobrar nosso staff de professores em menos de um ano.


5. Ordem e Unidade – se seus professores são desunidos, as crianças serão impedidas. Eu fiz tudo que pude para organizar uma equipe de ensino. Nós tínhamos eventos sociais para construir um espírito de equipe. Eu instalei caixas de mensagens, enviei boletins informativos, e instalei quadros de avisos para estar certo de que todo mundo estivesse bem informado. Eu desenvolvi a grade curricular por idade e deleguei nomeei coordenadores para pastorear grupos menores.


6. Visibilidade das Crianças – Se seu ministério de crianças em baseado em uma filosofia do tipo “ver sem ouvir” ele não crescerá e as crianças não receberam uma atenção de qualidade que Jesus tem em mente. Eu mudei as palavras “Cuidado infantil é providenciado” em nosso boletim para “Aulas de ministério infantil são oferecidas” Devotamente fiz tudo que podia para incluir histórias de professores e de crianças nos cultos de adoração de adultos.

Faça o coral de suas crianças cantar, mostre isso em vídeo, faça com que crianças as participem do culto e desafie os adultos a se envolverem exibindo "O maravilhoso Mundo das Crianças." Os adultos do dia de Jesus queriam manter as crianças separadas e distantes, mas Cristo fez uma afirmação pública quando convidou as crianças para irem até Ele, depois as manteve em seu regaço, e as abençoou.


7. Suporte aos Pais - os pais de hoje são estressados, ocupado, e às vezes assustados com as responsabilidades da paternidade. A maior parte dos pais são receptivos a uma ajuda no processo da paternidade. Lembro-me confrontando uma senhora que constantemente levava suas crianças até a porta da Igreja sem entrar para o culto.. Nunca esquecerei sua resposta chorosa me contou sua história e por que ela não queria que suas crianças crescesse, sem Deus, como ela . Aquele encontro direcionou-me a uma série de aulas sobre cuidados paternais que ela alegremente assistiu. Quando a lar fica mais distante da igreja, é a igreja que deve estender mais longe os braços do amor!


8. Orçamento Robusto – Seu orçamento é a filosofia do seu ministério com crianças expresso em números. Uma falta de visão no orçamento pode impedir as crianças. Cada ano você precisa incluir registros detalhados de cada centavo gasto e das solicitações para aumento de verbas para sustentar novo crescimento. Não tenha medo de pedir dinheiro. Lembre-se: “Nada recebeis porque nada pedis”(Tiago 4:2) É seu trabalho educar as lideranças da igreja sobre a importância das crianças. Para ajuda extra sobre a elaboração de um orçamento, pesquise na WEB.

9. Programas Relevantes - Os programas devem relacionar-se às necessidades ou os interesses das crianças que eles assistem. Um dos maiores programas que nossa equipe ministerial criou foi um programa que qualificava juniores para trabalhar como assistente do ministério de crianças. Vimos crianças que antes eram entediadas com a cristandade, repentinamente se tornarem co-líderes.

As crianças da sua Igreja merecem variedade e criatividade, portanto elabore um programa que ofereça um variado menu de escolhas: VBS, clubes de crianças, corais, grupos de representação, Acampamento Verão, retiros, e mais. A criança do terceiro milênio tem interesses únicos e diferentes que o mundo ficaria feliz em descobrir para escapar da ruína. A igreja deve contra atacar com o Poder de Deus.

Tudo o que fizermos impedirá ou encorajará o progresso das crianças em direção à melhora de seu relacionamento com Jesus. Peça a Deus para que lhe mostre onde estão as áreas em que você deve atuar para a facilitação da subida dos pequenos até os braços de Jesus."

Fonte: http://www.childrensministry.com

Steve Alley é professor da Church Ministry at Pacific Christian College in Fullerton, California, e co-autor de Skituations

João Cruzué - Blog Olhar Cristão.
Série de traduções sobre Ministérios com Crianças e Adolescentes.
"Nine practical ways to ensure that kids connect with Jesus"

terça-feira, 13 de julho de 2010

AÇAO MOVIDA CONTRA A CGADB NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RJ

Como já publicado em vários blogs desde as primeiras horas de hoje, foi movida uma ação contra a CGADB - Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, protocolada sob no. 0016499-84.2010.8.19.0202, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde o referido processo será tramitado e julgado.


De acordo com a ficha do processo no Tribunal de Justiça (confira aqui), a ação é de PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, e foi movida por filiados, cujos nomes poderão serem conferidos no mesmo link acima.


Em que pese entender que nada há que se falar até que seja julgado o mérito da ação, precisamos assumir que, às vésperas do centenário da nossa denominação, as coisas não vão bem, seja qual for o resultado dessa ação. Infelizmente, perdemos a condição de julgar nossos próprios problemas, o que é claramente condenado pela Bíblia Sagrada. Já é lamentável que existam problemas dessa natureza, e mais ainda, que essa seja a única forma de resolvê-los. - 1 Cor. 6: 1-11


Sigamos o exemplo de Jeremias:


É hora de lamento e oração.


Aguardemos!

segunda-feira, 5 de julho de 2010

PLC 122/06 relatório da Senadora Fátima Cleide

Plc 122/2006 - Relatório da Senadora Fátima Cleide.


RELATÓRIO DA SENADORA FÁTIMA CLEIDE
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS - SENADO FEDERAL.


Reproduzido por João Cruzué

do Site do Senado Federal.

"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara n.º 122, de 2006 (PL n.º 5.003, de 2001, na Casa de origem), que altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei 5.452, de 1.º de maio de 1943, para coibir a discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

RELATORA: Senadora FÁTIMA CLEIDE

I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122, de 2006 (Projeto de Lei nº 5.003, de 2001, na Câmara dos Deputados) é de autoria da Deputada Federal Iara Bernardi, tendo sido aprovado naquela Casa em 23 de novembro de 2006.

A proposição tem por objeto a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, cuja ementa proclama: “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.”

Embora a ementa se refira apenas a duas hipóteses de motivação discriminatória passíveis de tipificação penal, o art. 1º da mencionada lei, com base na alteração efetuada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, estabelece que “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Fui designada relatora desta proposição em 7 de fevereiro de 2007 nesta comissão, de lá pra cá , realizamos diversos debates públicos. Criei um grupo de trabalho que contou com a participação de diversos setores da sociedade envolvidos com esse tema, com posições favoráveis e contrárias.

O Senador Gim Argello apresentou requerimento, aprovado em plenário, que determinou o encaminhamento da proposição à Comissão de Assuntos Sociais, onde também fui designada relatora. Após todo o acumulo à respeito da matéria, respeitando as demandas dos diversos setores da sociedade que se manifestaram à respeito, elaborei emenda que foi aprovada pela referida comissão.

II – ANÁLISE

O atual conceito de cidadania está intimamente ligado aos direitos à liberdade e à igualdade, bem como à idéia de que a organização do Estado e da sociedade deve representar o conjunto das forças sociais e se estruturar a partir da mobilização política dos cidadãos e cidadãs.

No entanto, a discriminação, o preconceito e a violência ainda permeiam o dia-a-dia de milhões de brasileiros e brasileiras que se mostram diferentes dos que estão no poder em nossa sociedade. A discriminação e o preconceito geram inúmeras violações de direitos básicos dos seres humanos.O Direito de ir-e-vir, o direito ao trabalho, à saúde, à educação, e ao direito primeiro, que é o direito à vida.

A matéria em debate ficou conhecida, equivocadamente como Projeto da Homofobia, por ter artigos que explicitavam o combate à discriminação à lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Porém já na redação anterior ao substitutivo apresentado na CAS, foi inserida a discriminação de gênero, que muito é conhecida por todos nós, e que teve um horripilante exemplo em São Bernardo do Campo, dias atrás, no episódio da estudante Geisy Arruda na UNIBAN.

Fiel aos preceitos democráticos republicanos, esta Relatoria acatou as diversas solicitações de ampliação do prazo para aprofundamento da discussão sobre os dispositivos propostos no projeto, de modo a contemplar os diferentes interesses que se apresentaram nessa construção legislativa. Entendi ser pertinente a apresentação de um substitutivo que adequasse às diferentes demandas e que tornasse o texto mais simples e objetivo. Outro ponto importante foi a inclusão das pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Importa, nesse momento, reconhecer que o projeto se referencia na Dignidade Humana e no Pluralismo Político, como conceitos básicos, e em dois princípios que lhe são elementares: a liberdade e a igualdade. A igualdade não implica negação de diferenças, mas pressupõe a garantia da não-discriminação. Da mesma forma, a Dignidade Humana e o Pluralismo Político, como princípios fundamentais da República, obrigam o Estado a coibir a discriminação e a garantir tolerância, civilidade e imparcialidade de tratamento. Nesse contexto, o projeto propõe uma regulação de convivência que contempla duas máximas milenares: a liberdade de arbítrio e o respeito ao próximo.

Desse modo, em consonância com a Constituição Federal, as normas propostas buscam proteger a vida, não apenas em seu sentido biológico, mas nas relações sociais indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Quanto ao mérito específico da proposta, cabe ressaltar que todas as condutas descritas no PLC nº 122, de 2006, se referem a comportamentos dolosos, que têm a intenção explícita de vitimar o outro, motivados por preconceito contra indivíduos ou grupos.

Igualmente, configuram-se meritórios os dispositivos prescritos no PLC nº 122, de 2006, que alcançam a pessoa jurídica, na justa medida de sua responsabilidade na multiplicação de condutas lesivas à sociedade. Esta Relatoria entende que o PLC nº 122, de 2006, tem pleno mérito na adequada definição de sujeitos e condutas criminosas, em face da inegável necessidade de recursos penais para coibir a discriminação homofóbica, de gênero, de pessoas com deficiência e de idosos no território nacional e em função de garantir a universalidade do direito à igualdade e à diversidade entre os cidadãos e cidadãs.

No âmbito desta comissão foram apresentadas seis emendas pelo nobre Senador Wilson Matos, as quais compreendo estarem contempladas no substitutivo que apresento.

III – VOTO

Em face do exposto, não vislumbrando qualquer óbice de ordem legal, constitucional ou de técnica legislativa, e julgando ser esta uma matéria de extrema importância para o pleno exercício da cidadania, votamos pela rejeição das emendas e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n.º 122, de 2006 na forma da emenda (substitutivo) aprovada na Comissão de
Assuntos Sociais.

EMENDA - CDH (SUBSTITUTIVO)
Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de
gênero, e dá outras providências.

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público. Pena: reclusão de um a três anos.

Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a
manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as
características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou
identidade de gênero. Pena: reclusão de um a três anos e multa.” (NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:


Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão,

, Presidente

, Relatora"


Fonte: Relatoria CDH