segunda-feira, 28 de março de 2011

PLC 122/06 - Texto na integra




Redação Final PLC 122/06

projeto de lei nº 5.003-b, de 2001



Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5° da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Art. 2º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero."(NR)

Art. 3º O caput do art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero."(NR)

Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 4º-A:

"Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."

Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7° da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público:

Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos."(NR)

"Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional:

Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.

Parágrafo único. (Revogado)."(NR)

"Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares:

Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos."(NR)

Art. 6º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A:

"Art. 7º-A Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:

"Art. 8º-A Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."

"Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."

Art. 8º Os arts. 16 e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 16. Constituem efeito da condenação:

I – a perda do cargo ou função pública, para o servidor público;

II – inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;

III – proibição de acesso a créditos concedidos pelo poder público e suas instituições financeiras ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;

IV – vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária;

V – multa de até 10.000 (dez mil) UFIRs, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, levando-se em conta a capacidade financeira do infrator;

VI – suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a 3 (três) meses.

§ 1º Os recursos provenientes das multas estabelecidas por esta Lei serão destinados para campanhas educativas contra a discriminação.

§ 2º Quando o ato ilícito for praticado por contratado, concessionário, permissionário da administração pública, além das responsabilidades individuais, será acrescida a pena de rescisão do instrumento contratual, do convênio ou da permissão.

§ 3º Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de 12 (doze) meses contados da data da aplicação da sanção.

§ 4º As informações cadastrais e as referências invocadas como justificadoras da discriminação serão sempre acessíveis a todos aqueles que se sujeitarem a processo seletivo, no que se refere à sua participação."(NR)

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:

§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica."(NR)

Art. 9º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B:

"Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta Lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá início mediante:

I – reclamação do ofendido ou ofendida;

II – ato ou ofício de autoridade competente;

III – comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos."

"Art. 20-B. A interpretação dos dispositivos desta Lei e de todos os instrumentos normativos de proteção dos direitos de igualdade, de oportunidade e de tratamento atenderá ao princípio da mais ampla proteção dos direitos humanos.

§ 1º Nesse intuito, serão observadas, além dos princípios e direitos previstos nesta Lei, todas as disposições decorrentes de tratados ou convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário, da legislação interna e das disposições administrativas.

§ 2º Para fins de interpretação e aplicação desta Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil."

Art. 10. O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 140.

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa."(NR)

Art. 11. O art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

"Art. 5º

Parágrafo único. Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal."(NR)

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2006.

Relator

segunda-feira, 14 de março de 2011

O que vem junto com a aprovação do PLC 122/06



Pastor Uribe, esposa e Filha.



João Cruzué

Em 19 de maio de 2009, dois anos atrás, o Blog Olhar Cristão publicou uma tradução da carta aberta aos chilenos, do Pastor Hector Muñoz Uribe de Concepción/Chile, sobre a introdução do Manual de Homoafetividade ("kit gay") nas escolas do Chile, patrocinados pelo Ministério da Educação. A mesma coisa está para acontecer no Brasil, a julgar pelo empenho da senadora Marta Suplicy - que foi eleita, com certeza, com muitos votos de eleitores evangélicos - hoje em FALTA com o Senhor.

Se a PL 122 passar no congresso, eu duvido que algum parlamentar evangélico, que vem apoiando este governo desde as eleições, conseguirá ser re-eleito. As razões que me levam a publicar este tipo de assunto, nada tem a ver com os homossexuais, que se mostram mais unidos e mais conscientes de uma causa não cristã do que crentes (que votam mal), pastores (indiferentes), Bispos (avarentos) e parlamentares crente que pisam na Bíblia. Estou publicando para ressuscitar uma consciência cristã adormecida, morna e descuidada. Não quero estar em falta com Deus, quando Ele for cobrar dos pais e avós a perda de espiritualidade de suas crianças e adolescentes. O que faço, não outra coisa senão, expressar minha opinião de cristão que ainda considera a Bíblia Sagrada como nosso referencial de fé e práticas cristãs.

Vou republicar nossa postagem de 19/05/2009, porque as famílias cristãs brasileiras correm o risco de ser surpreendidas, com a chegada de um manual de homossexualismo, pela mão de seus filhos e netos; distribuído pela professora com patrocínio e ordens expresas do Ministério da Educação.



"VOCÊ VAI PERMITIR?"
(¿Usted lo permitirá?)

Pastor Hector Muñoz Uribe - Concepción/Chile

Tradução de João Cruzué

"O que você diria se um homossexual entregasse a "teu" filho de oito anos um “manual” para convencê-lo de que suas condutas [homossexuais] são inteiramente normais? Que diria você se esse “manual” lhe inculcara que as condutas homossexuais não são aceitas por culpa da Igreja e da moral cristã que você tem ensinado?

Que diria você, se soubesse que esse “manual” vem acompanhado de um cursos, que inclui algumas “tarefas” como fazer um convite para um homossexual vir a sala de aula para que explique suas próprias experiências, ou pior ainda, efetuar visitas a organizações de homossexuais, onde se lhe explicará com todos os detalhes como se deve “assumir” a homossexualidade?

E, que diria você se o Ministério da Educação (do Chile) outorgasse um respaldo oficial a este “manual” dando-lhe boas vindas, como acaba de fazê-lo a chefe do Departamento de Educação Extracurricular do Ministério de Educação, Magdalena Garretón: “São muito bem-vindos os materiais para ensinar sobre este tema” (publicado no Jornal El Mercúrio em 28 de abril de 2009) ainda que o MEC – Chileno não o respalde?

Tal situação não é uma mera possibilidade. Ao contrário, é muito provável que seu filho deva estudar o manual “Educando na diversidade, orientação sexual e identidade de gênero” editado pelo “Movimiento de liberación homossexual [do Chile] e financiado pelo governo socialista de Extremadura (Comunidade Autônoma da Espanha, cuja Capital é Mérida) e pelo “Movimiento homosexual Triángulo”, também da Espanha.

Esse “manual” se destina, em uma primeira edição, a 250 colégios da Região Metropolitana de Santiago para crianças desde a 7ª séria do ensino fundamental até o 4º ano do ensino médio, além de oferecê-lo gratuitamente em página da WEB.

Seu objetivo é acostumar aos meninos, e entre eles pode estar “teu” filho, com as condutas homossexuais, acabar com qualquer objeção de consciência a essas condutas e, por último, a quem já tenha sido pervertido por suas diretrizes, a “sair do armário” publicamente. Ou seja, uma apologia da homossexualidade.

Mas este "manual" não fica apenas na teoria. Explica também a meninos e meninas que em seu "processo de auto-conhecimento" se deve destruir a "homo-transfobia-interiorizada", acabar com o recato e a vergonha sobre sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Em poucas palavras, isto significa que os ativistas homossexuais trataram de convencer a muitos meninos, que se encontram em uma fase de amadurecimento incipiente, de que são homossexuais sem sabê-lo, e que mais adiante se devem comportar como tais.

Posteriormente lhes mostra, nesse processo de "auto-conhecimento", que poderão ter experiências "de intimidade com pares homossexuais ou transexuais e, finalmente, lhes recomenda, a "saída do armário", ou seja, que proclamem sem vergonha sua condição homossexual.

Segundo o "manual", a principal culpada da discriminação aos homossexuais é a influência do cristianismo. Uma das religiões que consideram a homossexualidade com um pecado que atenta contra a moral e os bons costumes.

O "manual" explica aos meninos que "o pecado é um conceito religioso que somente se baseia na Bíblia, em texto "não conclusivo".

A consequência é que "teu" filho, na medida que se deixe induzir por ativistas homossexuais, se convencerá da "normalidade" de tais condutas, e terminará inevitavelmente rechaçando qualquer influência moral da religião, por crer que esta é a causadora de todas as discriminações.

Toda esta incitação à imoralidade e instigação à apostasia da moral cristã está sendo financiada pela Junta de Extremadura do PSOE (partido político da Espanha) e pela fundação espanhola "Triángulo" de lésbicas e homossexuais para impor sobre o Chile o que hoje já é lei na Espanha: as uniões civis homossexuais e a adção de crianças por parte desses "casais".

Mas o objetivo do Movimento de honossexuais (Movilh) é que o Ministério da Educação - 0 do Chile - incorpore o manual para lhe dar uma distribuição nacional. Segundo eles, o Movilh com esta publicação está "fazendo as vezes" do MEC-Chileno.

Afirma o "Movilh" que há jovens que estão solicitando sua publicação em todas as nas províncias chilenas (de Arica a Punta Arenas) sem embargo, uma política educação sexual para estudantes via Ministério da Educação ( CNN Chile, 18 de abril, 2009)

Isto é uma clara pressão para que o Governo do Chile "encampe" este manual como um texto educativo para todo o país. Tal eventualidade é bem provável, uma vez que o grande financiador das atividades do "Movilh" é precisamente o governo do Chile.

Ademais, o próprio Ministério de Educação do Chile há deu as "boas-vindas" a este péssimo manual e no passado recomendou um livro de conteúdo muito semelhange que aconselhava aos meninos: "Faça contato com alguma pessoa homossexual que você conheça". Se puder, convide-a para conversar em seu curso no colégio" (Cambiando de Piel" - edição "La morada" 1997)

Pense um pouco em "teu" filho, ou em "tua" netinha. Pense na pressão do ambiente desse curso, nas burlas e sanções, se se obstina em considerar que as condutas homossexuais são "intrisicamente desordenadas" ou simplesmente, um pecado, como sempre tem ensinado a Igreja cristã.

Resistirá?

Este "manual" é uma clara incitação à apostasia da moral cristã e da fé, e um curso de perversão sexual para as crianças; para seu filho e para sua filha e faz parte de uma campanha para descristianizar o Chile desde suas próprias raízes.

E não pense que se você os matricular em um colégio cristão estarão a salvo desta influência. O "manual" foi redigido graças a uma "experiência piloto" realizada em vários colégios, entre os quais, o "Alma Matar" e o "Monsenhor Enrique Alvear", que dizem ter uma orientação católica.

É necessário e urgente exercer uma presão sobre o Ministério da Educação para impedir que aqueles que pretendem dar um respaldo oficial a este "manual" tenham êxito. Se a Ministra da Educação não vir, de parte dos pais de família uma forte reação conrtra esta campanha de pervertimento de nostros filhos, poderá por ceder diante das pressões do movimento dos homossexuais.

As declarações de boas-vindas da chefe do departamento de Educação Estracurricular do Ministério da Educação Chileno, Magdalena Garretón, a este material, são um claro indício de que se pretende aprovar oficialmente esta publicação.

Por esta razão, é urgente que você faça chegar agora mesmo seu protesto a Senhora Ministra e re-envie este email a todos seus conhecidos. Envie agora mesmo seu protesto. Emails e cartas o mais que puder. Que o Chile se informe da verdadeira realidade."

Email recebido do Pastor Hector Muñoz por João Cruzué - olharcristao.blogspot.com


Veja o original do texto aqui: Blog Mirar Cristiano

sexta-feira, 11 de março de 2011

Jesus e as mulheres





"COM AS MULHERES"

Autor: Paulo Brabo


"–Está vendo essa mulher?

Eu entrei na sua casa e você não me ofereceu

água para lavar os pés.

Ela, no entanto, lavou meus pés com lágrimas,

e enxugou-os com os seus cabelos.

Você não me cumprimentou com um beijo,

mas ela, desde que entrou,

não parou de beijar-me os pés.

Você não me derramou óleo sobre a cabeça,

mas ela passou essência perfumada nos meus pés."

Lucas 7:44-46

"A distância cultural nos impedirá para sempre de apreender a extensão da sua influência e a absoluta novidade da sua postura, mas é certo que nenhuma outra figura masculina da antiguidade oriental – seja no domínio da realidade ou da ficção – sentiu-se mais à vontade entre as mulheres do que o Jesus dos evangelhos. Nenhum outro personagem do seu tempo, e talvez de tempo algum, fez mais para corrigir a distorção das lentes culturais através das quais a imagem da mulher era interpretada – e em muitos sentidos permanece sendo.

A singularidade de Jesus nesse aspecto não é menos do que tremenda. Acho notável ao ponto do milagroso que as posturas de Jesus diante das mulheres, conforme descritas nos evangelhos, não tenham sido censuradas posteriormente por homens menos preparados do que ele para abraçá-las.

É preciso lembrar o óbvio, que não faz cem anos que as mulheres alcançaram status social igualitário no ocidente, o que os evangelhos descrevem que ocorreu há dois mil.

Numa época em que um marido não deveria se dirigir à própria esposa em lugar público, e que homem algum deveria trocar palavra com uma mulher desconhecida (em ambos os casos para proteger a sua honra, não a dela), o rabi de Nazaré buscava a companhia amistosa de mulheres, puxava conversava com elas, tratava-as com admiração e naturalidade, interessava-se sem demagogia pelos seus interesses, deixava que tocassem publicamente o seu corpo e o seu coração.

O Filho do Homem não se constrangia em ser sustentado por mulheres, não virava o rosto à possibilidade de ser acarinhado por elas, não hesitava em recorrer a imagens que diziam respeito ao seu dia-a-dia, não sonegava histórias em que mulheres eram (muito subversivamente, na ótica do seu tempo) exemplo de humanidade, de integridade, de engenhosidade e de virtude.

Falamos de um tempo, num certo sentido não muito distante, em que os homens que não denegriam abertamente a imagem da mulher soterravam-na por completo debaixo de idealizações simplistas. Dependendo de quem estivesse falando, a mulher era vista como incômodo necessário, como homem imperfeito, como criança, como objeto mecânico de desejo, como objeto idealizado de poesia, como animal fraco e sensual; figura às vezes inocente, às vezes desejável, normalmente imprevisível, normalmente indigna de confiança e invariavelmente inferior.

Contra esse cenário, o rabi de Nazaré resgatou uma mulher adúltera das garras da justiça e da morte sem recorrer ao que seria o mais fácil e popular dos argumentos antes e depois dele, o que afirma que a mulher é criatura de mente obtusa e vontade fraca, particularmente suscetível às sensualidades da carne. Em um único golpe eficaz ele transferiu a culpa da mulher acuada para seus acusadores, todos eles homens, emblemas de poder e desenvoltura, até serem publicamente dissolvidos pela mão de Jesus. A vítima, transgressora, foi ao mesmo tempo salva da condenação e tratada, talvez pela primeira vez, como um ser humano independente e responsável (João 8:1-11).

Aqui estava um homem que, irresistivelmente, olhava para as mulheres sem rebaixar-se a preconceitos ou recorrer a idealizações. Jesus lia as mulheres como seres humanos, e foram necessários séculos para que o mundo arriscasse repetir a sua ousadia. Ainda hoje, transcorridos milênios ineficazes, não há homem que esteja imune a ler a mulher através de estereótipos novos e velhos; ainda somos tentados a enxergar o homem incompleto, a flor de pureza, a criança sem rédea. Mas ali, nas esquinas empoeiradas de um canto do mundo, as estruturas do mundo social haviam sido abaladas para sempre.

Para mim não há evidência maior de que o espírito subversivo de Jesus permaneceu vivo nos primeiros discípulos, logo após a ressurreição, do que a descrição da comunidade de seguidores em Atos 1:14: “Todos estes [homens] perseveravam unanimemente em oração, com as mulheres, e Maria, mãe de Jesus, e com os irmãos dele”.

Este com as mulheres me pega desprevenido todas as vezes, tanto pela sua necessidade quanto pelo impensável que representava no seu tempo. Em retrospecto é difícil avaliar o quanto está sendo efetivamente dito aqui, mas é preciso lembrar constantemente que naquela cultura as esferas de atividade de homens e mulheres eram divididas ao ponto do incompatível. Essa fenda corria de uma ponta à outra o tecido da sociedade, mas seu ponto nevrálgico talvez residisse na esfera religiosa, na qual era preciso ser homem para ter participação eficaz – isto é, para ter acesso verdadeiro e relevante à divindade.

Na visão de mundo vigente, homens e mulheres habitavam espaços separados no universo; essa incompatibilidade era espelhada na sociedade e prontamente celebrada através de espaços diferenciados de adoração. Tanto o Templo quanto as sinagogas tinham áreas separadas para homens e mulheres, e os recintos reservados para os homens ficavam invariavelmente mais próximos de Deus. Era uma sociedade em que não ocorreria a ninguém colocar homens e mulheres compartilhando voluntariamente de um mesmo espaço, muito menos um espaço religioso.

Agora que Jesus havia subido ao céu e os homens de branco haviam dito que mantivessem os olhos fixos na terra, os discípulos viram-se diante de um problema e de um embaraço. Jesus, o amigo das mulheres, havia partido, mas as mulheres haviam ficado. Deveriam eles, homens de respeito e maridos de boa fama, retornar ao antigo e unânime padrão social, devolvendo as mulheres ao seu devido lugar? Agora que Jesus não estava mais ali para efetuar a sua mágica, não seria inevitável que restabelecessem a fenda social que ele havia coberto temporariamente? Quando a multidão de seguidores retornasse a Jerusalém (onde Jesus dissera que aguardassem) deveriam o grupo de discípulos e o de discípulas “perseverar unanimemente” em recintos separados?

Escolher o contrário, escolher o abraço comunitário e a convivência santa nos padrões inaugurados por Jesus, seria nadar contra a corrente de todas as instituições sociais em efeito no seu tempo. Um observador só encontraria um modo razoável de interpretar uma reunião voluntária e regular entre homens e mulheres: como ocasião para licenciosidade. Foi efetivamente dessa maneira que as reuniões cristãs “de amor” foram interpretadas por seus antagonistas ao longo de seus primeiros séculos. Tinham que ser desculpas para sexo – porque, que mais poderia um homem querer fazer com uma mulher?

A momentosa decisão encapsulada nesse único verso demorou a encontrar compreensão e aceitação, tanto dentro quanto fora do grupo. Escolhendo reunir-se regularmente no mesmo recinto, tanto homens quanto mulheres abriram voluntariamente mão da ficção da “boa fama” em troca da generosidade, da inclusão e da convivência. Escolhendo sentar-se de modo criativo ao lado de um Outro com quem não criam ter nada em comum, romperam um véu ancestral e convidaram o mundo a explorar um universo de possibilidades inimaginadas. Nos dois casos, seguiam o desafio formidável deixado pelo exemplo de Jesus".

Fonte. Bacia das Almas - Paulo Bravo

olharcristao.blogspot.com