sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Decisão do STF sobre a união estável homossexual. Minha Opinião.


Com certeza o que o STF fez foi uma violencia ao estado de direito.

Qualquer um em são juizo sabe que legislar é atribuição do legislativo nesse caso o congresso nacional.

O código civil foi rasgado, diante de todos, o artigo 1.723, " É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família." . Para isso foi feita vista grossa.

A carta magna a Contituição foi pulverizada o artigo 226, é muito claro.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

A tarefa do Supremo Tribunal Federal é ser o guardião da Constituição, não cabe a ele legislar.

Eu entendo e concordo que quando o nosso poder legislativo se omite, o judidiário deve se manifestar e cumprir o vácuo deixado.

Mas queridos leitores, não houve omissão legislativa, não houve vácuo nas leis elas estão em vigor, agora o que a turma da "Toga" fez é um ataque as instituições.

Como diria o ex Senador Mão Santa do Piauí, "Os poderes devem freiar um ao outro, para manter o equilibrio", quer dizer o poder Executivo não é maior que o Legislativo nem o legislativo é maior que Judiciário ou o judiciário seja maior que algum outro, mas que cada um tem um papel a desempenhar.

Sei muito bem que em outras vezes o STF fez relevantes serviços ao país, mas isto é um ultraje.

Para que os amigos possam compreender melhor, para haver mudança na constituição é necessário uma PEC (Proposta de Emenda à Costituição) esta deve passar por um Processo Legislativo isto é: Um PARLAMENTAR deve apresentar a proposta e esta passa por uma Comissão da Casa de Origem, ou havendo requerimento ela passa por outras Comissões até chegar a CCJ (Comissão de Constituição Justiça), para chegar ao Plenário em ser aprovada em dois turnos.
Depois chega na Casa Revisora onde será designado relator e se houver requerimento de outras comissões deverá passar a tramitação e ser aprovada ou não, até chegar ao Plenário se na Casa Revisora esta Emenda sofrer alterações em relação a proposta da Casa de Origem, se aprovada deverá voltar à Casa de Origem, seguir todo o processo na Casa, passar pela CCJ até chegar ao Plenário, se aprovada então seguirá à Sanção Presidencial, onde poderá ter vetos ou ser aprovada como chegou, se for vetada o Congresso poderá posteriormente decidir se derruba o veto ou não.

Quando a matéria vira lei apenas uma nova PEC, poderá alterar a lei aprovada e como lemos acima o caminho não é nada fácil cheio de debates, audiencias públicas, e burocracias, votações até chegar a virar.

Vejam amigos a violencia feita a Constituição, feita por aqueles que deveriam ser seus guardiões!

Os Senhores Ministros vilipendiaram todo o processo legal de tramitação, e com a violência da caneta, decretam uma lei que fere a própria Carta Magna do país.

O parlamento com representantes do povo e eleitos pelo voto do povo é que pode alterar a lei!

O que o STF fez foi dizer da seguinte forma " O Código Civil, a Constituição, o Congresso Nacional e a Sanção Presidencial não valem nada!".

É lamentável essa conduta, que deve ser questionada e deve ser recorrido, como já diriam eles mesmos "Sentença se recorre".

Então Senhores Representantes do Segmento Religioso Cristão, se unam e recorram desta decisão ou amanhã vocês acabarão sendo obrigados a casar a marmanjos barbados, ou "Maria Sapatão" nos seus templos.

Magno Malta pode ser o relator do PL 122




Com a saída de Marta Suplicy outro senador deve ser nomeado ainda esta semana para dar continuidade ao projeto.

Com a saída de Marta Suplicy (PT-SP) do Senado, para assumir o Ministério da Cultura, o senador Magno Malta (PR-ES) enviou um ofício para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) para se tornar o relator do projeto de lei complementar 122/2006.

O senador capixaba é evangélico e sempre se posicionou contra o projeto que chegou a ser arquivado e só voltou a ser discutido com a eleição de Marta que se tornou a relatora do PLC.

Ao colunista do Poder Online, Malta teria explicado os motivos que o fizeram pedir a relatoria do projeto que criminaliza toda opinião contrária a homofobia.

“Primeiro, porque acho que ela caberia ao suplente da Marta, o vereador paulistano Antônio Carlos Rodrigues, que é do PR e evangélico como eu, mas não irá assumir no Senado. Depois, porque o Paulo Paim é pai e sogro de pastores evangélicos e tem o compromisso conosco de não favorecer a aprovação deste projeto”.

O substituto de Marta na relatoria desse projeto será definido nesta terça-feira (18) Marta indicou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) indicada pelo Movimento LGBT. A coluna Poder Online acredita que Paim pode não aceitar a nomeação de Magno Malta por defender que o substituto seja nomeado pelo PT.

Fonte: www.cpadnews.com.br

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Site convoca gays para queimar a biblia



No que a entidade classifica como um "ataque hacker", um aviso postado na tarde desta terça-feira (31) no site da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) convocava simpatizantes a um evento em Brasília, supostamente programado para amanhã (1), em que seriam queimados exemplares da Bíblia.

Na primeira versão publicada na seção de "eventos nacionais" da página virtual, o texto dizia que "em frente a Catedral, nós ativistas LGBTT iremos queimar um exemplar da 'Bíblia Sagrada'". Em seguida, a mensagem defendia que "um livro homofóbico como este não deve existir em um mundo onde a diversidade é respeitada."

Por fim, o autor da postagem, que se indentificava como "João Henrique Boing, ativista GLSBTT", conclamava o público para seu suposto ato: "Amanhã iremos queimar a homofobia. Compareça".

Após o anúncio gerar comentários raivosos no Twitter, uma nova versão do aviso foi postado. O texto dizia: "Queimando a Homofobia: aglomeração as 14h na porta da catedral. Tragam livros religiosos, em prol da diversidade".

Às 20h40, esse trecho continuava publicado no site da instituição, uma das mais atuantes no processo que culminou com a aprovação da união estável entre homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio.

Segundo Toni Reis, presidente da associação, tudo não passou de um ataque de hackers. "Não somos nós que estamos publicando esse tipo de coisa. Temos respeito total pelas religiões. A Bíblia é para ser respeitada", disse ele, que afirmou ter teólogos no corpo diretivo da entidade.

A liderança gay, que se uniu ao seu companheiro logo após a decisão no Supremo, explicou que já entrou em contato com as autoridades policiais de Curitiba, cidade sede da ABGLT, para registrar a modificação ilegal de sua página virtual. "Estamos até cogitando tirar o site do ar", assumiu.

Toni pediu "mil desculpas" aos que se sentiram ofendidos com a postagem. "Estamos tentando verificar quem é o autor desse tipo de ataque. É alguém muito mal intencionado. As pessoas que são homofóbicas não param de nos atacar."

Segundo ele, esta não foi a primeira vez que hackers teriam entrado na página da entidade. Há dois meses, explica ele, foi publicada a seguinte mensagem na página eletrônica: "Bolsonaro para presidente do Brasil", em referência ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que protagonizou inúmeros ataques aos movimentos gays nos últimos tempos em Brasília.

Fonte: http://noticias.uol.com.br