Programa Nacional dos Direitos Humanos mais uma vergonha que devemos combater.

No final do ano passado mas precisamente em dezembro. Já próximo das festas e das ferias do congresso, o Governo Federal do resolveu fazer mais uma violência as leis do país, em mais um gesto de desrespeito a nação fez um decreto abominável, é algo que o país em sua maioria ficou pasmo com a audácia. Trata-se do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 DE 21/12/2009. com apoio do Exmo Sr Ministro Paulo Vannuchi.


Ficou claro isto ser uma lei arrogante e ditatorial.
Em primeiro lugar das polêmicas, o Plano Nacional de Desenvolvimento Humano traz a cena novamente tal Comissão da Verdade, com o suposto objetivo de investigar e trazer à tona crimes cometidos no regime militar.

Até ai nada demais que se puna os criminosos, que se traga justiça ao sangue derramado.

Nas décadas de 60 e 70, foram cometidos excessos por parte de todos os lados envolvidos. Graças a Deus, superamos esses tempos difíceis e retomaros nossa normalidade institucional, tendo como marco a Lei de Anistia de 1979. Qualquer tentativa de reformá-la representará um sério risco a todo esse processo.


Mas o Programa Nacional de Desenvolvimento Humano não se esgota aí. Suas diretrizes abrem uma série de temas que, de uma forma geral, trouxe incômodos aos mais variados setores da sociedade nacional.

É na questão da liberdade de imprensa fundamental a qualquer regime de governo verdadeiramente democrático. Ao ressuscitar a criação de uma comissão para monitorar o conteúdo de empresas de comunicação, Ora amigos temos liberdade para expormos nosso pensamento, em nossos jornais, revistas, sites, blogs. Com esta "comissão da verdade" isso pode gerar no amanhã brechas para uma verdadeira ditadura como na Venezuela terra do "companheiro" Chaves.


O Programa investe também, sem constrangimentos, contra a liberdade de manifestação religiosa, ao vedar a presença de qualquer símbolo religioso em repartições públicas ex: biblioteca, escolas, creches, mercado público etc., . Quer-se, assim, impor um desnecessário constrangimento ao exercício da liberdade religiosa do povo brasileiro, não se sabe por que motivo. somos uma nação na sua maioria cristã o que há de errado em se colocar uma frase biblica?



Outro ponto polemico está na parte que fala dà questão fundiária. Com toda a razão, certas facilidades aos invasores de terra neste decreto, notadamente ao contestar, entre outros, o mecanismo que dá mais direitos a quem invade, retirando o direito de posse.

Defendo a reforma agrária NÃO invasão.Invasão é uma coisa, reforma agrária é outra!


O Programa propõe também a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Ora já pagamos uma das maiores taxas de impostos do mundo criar mais um, tenha paciência!

Amigos leitores tenho o dever de alertar sobre este risco que estamos correndo, proteste reclame, exija de seu senador e deputado medidas concretas.

Temos o PLC 122/06, que tem causado tantos transtornos e discussões, que é em essência incostitucional e imoral se aprovado graves danos a nação, este decreto também é muito perigoso.

Diga NÃO ao DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 – DE 21/12/2009

Imagem:veja.abril.com.br
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