sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Decisão do STF sobre a união estável homossexual. Minha Opinião.


Com certeza o que o STF fez foi uma violencia ao estado de direito.

Qualquer um em são juizo sabe que legislar é atribuição do legislativo nesse caso o congresso nacional.

O código civil foi rasgado, diante de todos, o artigo 1.723, " É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família." . Para isso foi feita vista grossa.

A carta magna a Contituição foi pulverizada o artigo 226, é muito claro.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

A tarefa do Supremo Tribunal Federal é ser o guardião da Constituição, não cabe a ele legislar.

Eu entendo e concordo que quando o nosso poder legislativo se omite, o judidiário deve se manifestar e cumprir o vácuo deixado.

Mas queridos leitores, não houve omissão legislativa, não houve vácuo nas leis elas estão em vigor, agora o que a turma da "Toga" fez é um ataque as instituições.

Como diria o ex Senador Mão Santa do Piauí, "Os poderes devem freiar um ao outro, para manter o equilibrio", quer dizer o poder Executivo não é maior que o Legislativo nem o legislativo é maior que Judiciário ou o judiciário seja maior que algum outro, mas que cada um tem um papel a desempenhar.

Sei muito bem que em outras vezes o STF fez relevantes serviços ao país, mas isto é um ultraje.

Para que os amigos possam compreender melhor, para haver mudança na constituição é necessário uma PEC (Proposta de Emenda à Costituição) esta deve passar por um Processo Legislativo isto é: Um PARLAMENTAR deve apresentar a proposta e esta passa por uma Comissão da Casa de Origem, ou havendo requerimento ela passa por outras Comissões até chegar a CCJ (Comissão de Constituição Justiça), para chegar ao Plenário em ser aprovada em dois turnos.
Depois chega na Casa Revisora onde será designado relator e se houver requerimento de outras comissões deverá passar a tramitação e ser aprovada ou não, até chegar ao Plenário se na Casa Revisora esta Emenda sofrer alterações em relação a proposta da Casa de Origem, se aprovada deverá voltar à Casa de Origem, seguir todo o processo na Casa, passar pela CCJ até chegar ao Plenário, se aprovada então seguirá à Sanção Presidencial, onde poderá ter vetos ou ser aprovada como chegou, se for vetada o Congresso poderá posteriormente decidir se derruba o veto ou não.

Quando a matéria vira lei apenas uma nova PEC, poderá alterar a lei aprovada e como lemos acima o caminho não é nada fácil cheio de debates, audiencias públicas, e burocracias, votações até chegar a virar.

Vejam amigos a violencia feita a Constituição, feita por aqueles que deveriam ser seus guardiões!

Os Senhores Ministros vilipendiaram todo o processo legal de tramitação, e com a violência da caneta, decretam uma lei que fere a própria Carta Magna do país.

O parlamento com representantes do povo e eleitos pelo voto do povo é que pode alterar a lei!

O que o STF fez foi dizer da seguinte forma " O Código Civil, a Constituição, o Congresso Nacional e a Sanção Presidencial não valem nada!".

É lamentável essa conduta, que deve ser questionada e deve ser recorrido, como já diriam eles mesmos "Sentença se recorre".

Então Senhores Representantes do Segmento Religioso Cristão, se unam e recorram desta decisão ou amanhã vocês acabarão sendo obrigados a casar a marmanjos barbados, ou "Maria Sapatão" nos seus templos.

10 comentários:

júnior freitas disse...

Não foi uma violência ao Estado de direito porque “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, como diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e que “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”, como diz a Constituição brasileira.
Em face de lacuna legislativa, cabe ao Judiciário oferecer proteção jurídica às situações oriundas de união homoafetiva, através de uma interpretação sistemática, com fundamento nos princípios da dignidade humana, igualdade e repudio a discriminação. '"Como direito e garantia fundamental, dispõe a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o 'caput' do art. 5°.'"Conforme o ensinamento mais básico de Direito Constitucional, tais regras, por retratarem princípios, direitos e garantias fundamentais, se sobrepõem a quaisquer outras, inclusive aquela esculpida no art. 226 § 3°, que prevê o reconhecimento da união estável entre homem e a mulher..." (Homoafetividade o que diz a Justiça. Dias, Maria Berenice. Porto Alegre.2003. p. 109).(TJSC - AC 2007.021488-2, Rel. Des. Francisco Oliveira Filho, j. 07.08.2007).
Para mais informações visite o site do Direito Homoafetivo:http://www.direitohomoafetivosp.com.br/

Reinaldo Carlos da Silva disse...

Olá Júnior Freitas quero agradecer por sua visita.
RESPEITOSAMENTE DISCORDO de seu comentário, sabemos que o STF em matéria jurídica é soberano, porém NÃO cabe a ele criar lei principalmente quando JÁ EXISTE lei.
Sabemos da declaração dos direitos humanos "Que todos são iguais a lei" entretanto nós vemos que há casos e casos veja que mesmo sendo todos "iguais perante a lei" observe que por exemplo tem pessoas que tem direito à prisão especial, outros tem direito à foro privilegiado, observe bem que é lei.
RESPEITOSAMENTE DISCORDO do que disseste que haja lacuna legislativa, na realidade NÃO HÁ lacuna pois o espaço foi ocupado, e foi ocupado por uma lei, tanto na CONSTITUIÇÃO FEDERAL artigo 226, e também no CÓDIGO CIVIL artigo 1.723.
Legislar é atribuição do legislativo e não do judiciário!
Obrigado por tua participação, claro mesmo eu RESPEITOSAMENTE DISCORDANDO de tua opinião.
Deus te abençoe em nome de Jesus.

júnior freitas disse...

Essas palavras não são minhas ,procede do site de direito homoafetivo que postei para teu conhecimento.Será que esses advogados especializados em direito homoafetivos são irresponsáveis em dizer que há uma lacuna legislativa? Você não está equivocado?
Em outras palavras ,gostaria de saber por que você(s)são(é)contra a cidadania de LGBTs,como casamento ,união,reforço e intensificação de proteção à violência, enfim todo direito que um cidadão possa ter como HOMOSSEXUAL porque pelo que sei o direito ,em especial , o casamento civil, só existe para quem é heterossexual.Lembrando que não sou a favor de lei que obrigue as igrejas casarem gays ,mas como nosso Estado é laico ,não vejo motivos os religiosos interferir e impedir políticas públicas que se voltem em prol dessa população.Concordas? Fui claro?
Obrigado pelo resposta.
Atenciosamente Júnior Freitas.

Reinaldo Carlos da Silva disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Reinaldo Carlos da Silva disse...

Olá Junior Freitas agradeço a sua denovo visita.
Permita me RESPEITOSAMENTE explicar: De fato não foi você quem foi o autor destas palavras, inclusive você dá até o site pra pesquisa.
Eu NÃO chamo de irresponsáveis estes advogados, mas suas excelências cometem equívocos, ao dizer que "Há lacuna legislativa" o que é lacuna? acaso não é um vazio? Seria uma lacuna se não houvesse lei, mas aqui não é o caso.
Advogados, promotores, juízes estão sujeitos a errarem também é porque? por que são seres humanos! vou dar um exemplo de erro, o STF equivocou-se em não ter extraditado o assassino italiano Cesare Batisti.
Vou deixar claro NÃO SOU CONTRA GAY, sou contra o PLC 122/06, se você pesquisar verá que até antes da aprovação dele na surdina na câmara federal, eu postava majoritariamente outros assuntos neste blog.Sou e serei CONTRA a PLC 122/06.
Vivemos numa democracia, se os grupos homossexuais estivessem lutando por direito a herança, direito previdenciário tipo: auxilio reclusão, pensão por morte esse e outros mais eu NÃO estava nem ai...
O problema é que esta PL veio com o intuito de calar a nossa voz.
Junior Freitas veja que muito se fala nesta palavra: "Homofobia" mas veja que as pessoas muitas vezes não entendem (não to dizendo que é você não, entenda), as próprias leis que devem reger este assunto precisam ser claras pra que não gerem interpretações equivocadas ou pior arbitrarias de juízes, o termo Homofobia deve ser explicado por nossos legisladores por exemplo que estão fazendo o Novo código penal.
Sou CONTRA quem bate em homossexual.
Sou CONTRA aqueles ATIVISTAS HOMOSSEXUAIS que bateram naquela manifestação dos católicos em prol da família tradicional, que bagunçaram na Igreja do Pr Marco Feliciano, seja Igreja, Mesquita, Sinagoga, Templo,Centro, Terreiro e etc, tem à proteção da Constituição Federal, se quiserem protestar proteste em outro local, vão às ruas vão pra internet, mas que respeitem os locais de cultos e as pessoas que lá vão que tem o seu direito de professar a sua fé.
Concordo contigo quando falas em que as igrejas NÃO podem ser obrigadas a realizar casamento gay. Sabe porque sou terminante contra o casamento gay mesmo no civil? é porque além da Palavra de Deus ser contra, tem um principio nela escrito no qual diz que um abismo chama outro abismo, veja bem: Hoje o ATIVISMO GAY se ganha o direito à união estável, amanhã quer casamento civil, depois quer à todo custo casar-se na igreja.

Junior Freitas, quero agradecer por tua participação e por teu comentário, mesmo que venhamos a divergir, mas veja divergimos sem palavras de baixo calão.
Afirmo que isso é salutar na democracia, veja debatemos um assunto muito polêmico com maturidade.
Muito Obrigado e visite meu blog és bem vindo.
Fica com Deus.

júnior freitas disse...

Reinaldo, é o seguinte: sou homossexual ,porém sem trajes femininos ou afeminação.Quem me ver por aí pensa que sou hétero mas não sou.E contrariando a muitos crentes nunca fui abusado e nem optei por ser o que sou em termos de orientação sexual.Sei que não tem nada a haver com o assunto mas estou a penas me apresentando. Ok?
Muito bem.Por incrível que pareça eu era a favor da antiga PLC 122 assim como também sou a favor dessa nova que vem por aí que agrada tanto a Cristãos quanto a comunidade LGBTT.
Por que sou a favor?
1º Porque se existe lei antidiscriminação contra negros por que não deveria também existir proteção para quem é homo?E se a Bíblia discriminasse negros, o que farias?
2ºEu não gostaria de ver um crente se manifestando em pleno espaço público pregando que ser homossexual é pecado,aberração ,feio ,degenerado enfim tudo que desmoralize o homossexual ali presente num espaço que é meu e seu.É isso que você chama de professar fé?Que fé é essa?Isso é para acontecer na igreja ,lá sim é um local apropriado para esse tipo de manifestação contra a homossexualidade. Gostaria que alguém te discriminasse por apenas você beijar sua mulher em espaços públicos ?Creio que não.Mas o homossexual se sente constrangido ao ver um pastor pregar desta forma :que gays irão par o inferno, que são nojentos sem-vergonhas.Eu mesmo presenciei isso, e ele estava dentro de um coletivo aos berros,depois que o STF legalizou a União Homoafetiva.
Percebi que você é contra o casamento gay porque vai contra a vontade de Deus.Lembre-se, casamento civil ,lei que garante proteção contra discriminação dentre outras ,são políticas públicas que carece na comunidade LGBTT.Isso, independentemente de credo para mim é garantia fundamental para o cidadão.Lei como essas existe para quem é heterossexual ,mas para quem é homossexual isso não existe.Ou será que todo gay não é cidadão?Mas aos poucos estamos garantido nossos direitos como que aconteceu em São Paulo(Estado) que legalizou o casamento assim como já existe em outros Estados.Esta história de a Palavra de Deus ser contra isso ou aquilo,é obsoleto no tocante à política visto que nosso Estado é laico para o bem de todos.Política é política religião é religião não se deve misturar as duas e nem impedir políticas públicas em nome de Deus em detrimento de uma minoria.Olhe,se você não sabe, o mesmo Deus que condena(?) a homossexualidade é o mesmo que é infanticida II REIS 2.23-24 42; II REIS 6.29 .Apoia o aborto: Eclesiastes 6:3; regulamenta a escravidão :Levítico 25:44-45e para não ficar só no V.T. temos também no N.T.:1º Timóteo 6.1-2 .Agora é só verificar na sua Bíblia,OK?
E eis um sacrifício humano que deus permitiu:
Por causa de um voto, Jefté oferece a própria filha única em holocasto!: Juízes 11:29-40
Tenho muito mais ,mas creio que isso é o suficiente.Não estou aqui para desrespeitá-lo como Cristão com esses versículos,até porque já fui católico e evangélico ,e agora não tenho religião (e nem quero mais ,por motivos óbvios e por eu defender a comunidade LGBTT) mas os versículos estão ali escritos para quem se dispuser a ver. OK?
Eu agradeço por esse espaço e por você ter me respondido , desperdiçando tempo por me dá atenção.Espero que eu não fui inconveniente e chato.Fique com Deus também
Atenciosamente ,Júnior Freitas.

Reinaldo Carlos da Silva disse...

Olá, Junior Freitas
Muito obrigado mais uma vez por tua participação, você é sincero e isso é uma virtude, claro que biblicamente DISCORDO do homossexualismo, mas RESPEITO tua escolha.

Agradeço à Deus por tú nunca ter passado por abuso na tua infância, essa é uma chaga maligna que ocorre no país todos os dias infelizmente. É claro que ninguém nasce gay, a homossexualidade ela é aprendida por influencia, ou pode ocorrer por imposição, claro que cada caso é um caso.

Sabe amigo eu como já te falei sou contra a violência de todas as formas e tipos seja contra crianças, idosos, mulheres, homens, heterossexuais ou homossexuais.

Sou contra o PLC 122/06, no meu ver nem o texto da ex Senadora Fátima Cleide, nem da Senadora (atual ministra) Marta Suplicy atende à família nem aos anseios da nação!

A questão da discriminação dos negros, me posiciono CONTRA O RACISMO, sabia que já tem lei pra punir preconceito de ordem sexual?

A Bíblia jamais faria preconceito à cor da pele de ninguém, até porque quem dá o aspecto físico de cada ser humano é Deus, Deus JAMAIS faria uma raça superior à outra, tanto é que somos todos iguais perante Deus. É interessante observar essas passagens bíblicas:

" Porventura pode o etíope mudar a sua pele, ou o leopardo as suas manchas? Então podereis vós fazer o bem, sendo ensinados a fazer o mal". Jeremias 13:23

Deus nesta passagem mostra que é ele quem faz o homem a sua aparência vem de Deus, pois o homem é feito a imagem e semelhança de Deus, é importante observar que e o ser humano tem o livre arbítrio como podemos observa nessa passagem.


Sabia que um homem africano ajudou a levar à cruz de Cristo?

"E, quando saíam, encontraram um homem cireneu, chamado Simão, a quem constrangeram a levar a sua cruz." Mateus 27:32

Reinaldo Carlos da Silva disse...

Sabe Junior esse conceito de templo é muito relativo, pois cada cristão é um templo vivo do Espirito Santo, a Igreja do Senhor Jesus é comissionada a "Ir por todo o mundo" restringir a pregação é errado e até uma atitude inconstitucional pois "todos podem se manifestar em qualquer local pacificamente" se qualquer pessoa é ofendida pode procurar as autoridades pois HÁ leis pra punir quem age com preconceito.

Reinaldo Carlos da Silva disse...

Com relação a Deus ser infanticida isso é uma acusação muito grave, pois Deus é o doador da vida, e ele Não tem prazer na morte do ímpio, Deus não tem prazer na morte de ninguém não é proposito de Deus ninguém morrer, mas a morte veio como desobediência do homem, e o pecado sendo consumado gera morte.
Então vamos as passagens mencionadas Em 2ªReis 2:23,24 vemos que duas ursas despedaçaram aqueles meninos, de fato aqueles meninos, bem amigo "como diria o outro" na realidade qualquer um poderia amaldiçoar em nome do Senhor, mas isso não quer dizer que Deus está na causa... suponhamos que aqueles meninos morreram porque Deus puniu, fica claro que Deus permitiu aquilo talvez por causa de que na sua onisciência aqueles poderiam se distanciar totalmente de Deus e morrerem e ir pra o inferno. vemos que Houve caso em que a pessoa foi 1° Coríntios 5:5 "seja entregue a Satanás para destruição da carne, para que o espírito seja salvo no dia do Senhor Jesus."
Na outra passagem 2ªReis 6:29 relata o fato de uma fome extrema que houve, e mulheres se combinaram a comerem o filho uma da outra. Bem vemos aqui nesta passagem que Deus NÃO ordenou este ato.
Junior; Deus é luz e Deus NÃO tem trevas nenhuma, Quanto a esta passagem de Eclesiastes 6:3 Isso me faz lembrar das palavras de Jesus acerca de Judas Iscariotes: "24 Em verdade o Filho do homem vai, conforme está escrito a seu respeito; mas ai daquele por quem o Filho do homem é traído! bom seria para esse homem se não houvera nascido" Mateus – Capítulo 26: versículo 24. Veja que o Senhor não aprova o aborto pois ele disse "Não Matarás" observe Mateus 19:18 "18 Perguntou-lhe ele: Quais? Respondeu Jesus: Não matarás; não adulterarás; não furtarás; não dirás falso testemunho;" Porque Salomão falou aquilo em relação ao aborto? é que de fato o homem perdido está pra sempre perdido estará pra sempre lançado no sofrimento "10 e o Diabo, que os enganava, foi lançado no lago de fogo e enxofre, onde estão a besta e o falso profeta; e de dia e de noite serão atormentados pelos séculos dos séculos." apocalipse 20:10 ao passo que aqueles pobres inocentes que Não morreram nos ventres de suas mães terão o reino dos céus pois das crianças é o Reino de Deus Mateus 19:14 "Jesus, porém, disse: Deixai as crianças e não as impeçais de virem a mim, porque de tais é o reino dos céus."

Reinaldo Carlos da Silva disse...


Deus NÃO está apoiando o aborto Não, pois há de convir que existe algo que não foi mencionado que é o aborto espontâneo, no qual a mulher por algum motivo de força maior perde sua criança tão amada e tão esperada de maneira totalmente involuntária.

Há de convir que costumes são temporais, Deus de Liberdade suportou aquele comportamento, daquela sociedade patriarcal, mas isso NÃO significa sua aprovação (isto É sua vontade perfeita), E a Palavra de Deus significou um avanço na liberdade, pois se comparado a leis de outros povos as leis de Deus eram (e SÃO) infinitamente mais justas. Por exemplo: O escravo tinha tempo determinado pra sair de sua condição de escravo, Êxodo capitulo21. Na mesma passagem mencionada por vossa senhoria em Levítico 25 temos no mesmo CONTEXTO a condição do escravo comprar sua própria liberdade. Isso é um impacto pra aquele mundo em que suas mente ainda NÃO tinha a mesma luz da revelação divina que hoje temos, Deus demonstrou mais uma vez que estava a frente daquele tempo.


Quanto a passagem de 1 Timóteo – Capítulo 6

http://biblia.com.br/joao-ferreira-almeida-atualizada/1-timoteo/1tm-capitulo-6/


1 Todos os servos que estão debaixo do jugo considerem seus senhores dignos de toda honra, para que o nome de Deus e a doutrina não sejam blasfemados.

2 E os que têm senhores crentes não os desprezem, porque são irmãos; antes os sirvam melhor, porque eles, que se utilizam do seu bom serviço, são crentes e amados. Ensina estas coisas.


Aqui NÃO há qualquer expressão que confirme a preferência de Deus pela escravidão. aqui vemos que Deus manda "Os servos" vemos que há uma distinção entre Servo e escravo; o escravo tem um tratamento bem inferior ao do Servo isso é claro, pois a condição do servo é bem melhor, alimentação, moradia, salário etc. aqui Deus manda os servos fazerem o melhor possível e os patrões respeitarem seus trabalhadores.

Para ver como Deus é contra a escravidão leia o livro de Filemon.


Quanto a passagem de Juízes Vemos que Jefté é que foi precipitado! irresponsável agiu contra a palavra do Senhor pois Deus JAMAIS foi favorável a sacrifício humano, holocaustos eram com animais disso sabemos.

Jefté é um exemplo de pessoa que agiu sem pensar nas consequências e DEus NÃO tem culpa disso não, Se ele fosse fiel e tivesse cumprido o QUE DEUS FALOU em Deuteronômio 18:10 "10 NÃO se achará no meio de ti quem FAÇA PASSAR PELO FOGO O SEU FILHO OU A SUA FILHA, nem adivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro," ele teria evitado uma desgraça incalculável.

Fica na Paz.