Divórcios crescem mais do que separações no país, diz IBGE

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Nos últimos dez anos, houve um aumento maior na taxa de divórcios do que na de separações no Brasil, segundo estatísticas de registro civil divulgadas nesta quarta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados, relativos ao período entre 1998 e 2008, mostram que, enquanto os divórcios aumentaram, separações permaneceram estáveis desde o ano de 2004. Até aquele ano, as taxas aumentavam ou diminuíam na mesma proporção.

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  Enquanto a taxa de separações manteve o mesmo nível desde 2004, divórcios aumentaram

Para o IBGE, a elevação do número de divórcios em relação ao de separações mostra uma maior aceitação do divórcio e a ampliação do acesso à justiça em relação ao tema. Além disso, teria contribuído para o aumento a possibilidade de realizar divórcios nos tabelionatos, o que desburocratizou o procedimento em alguns casos previstos em lei.

Em 2007, para cada quatro casamentos, uma separação

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Desde janeiro de 2007, a lei 11.441 garante aos casais, sem filhos menores ou incapazes, o direito de optar pela separação consensual, divórcio, partilha e inventário por meio de escritura pública direto nos cartórios, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Em 2008, o número de dissoluções de casamentos chegou a 290.963, somando as 102.873 separações e os 188.090 divórcios. Destes, 181.456 foram de cônjuges com 20 anos ou mais de idade, ou seja, 4,6% de aumento em relação ao ano anterior. A taxa bateu novamente o recorde desde que o IBGE iniciou o levantamento sobre o divórcio, em 1984.

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Do total, os divórcios diretos representam 70,1%. Já os indiretos são 29,8%, e 0,1% não tiveram tipo declarado.

Segundo o instituto, a opção por formalizar as dissoluções a partir do divórcio direto tem se mostrado mais ágil por reduzir os trâmites judiciais, já que o tempo mínimo de separação de fato para dar entrada no divórcio direto é de dois anos, somente um ano a mais que para os casos cujos casais passaram pela separação.

Ainda conforme a pesquisa, em todos os Estados brasileiros, a maior porcentagem de separações não consensuais foi requerida por mulheres, 71,7% do total. Já na Paraíba, 41,4% das separações não consensuais tiveram o homem como requerente.

fonte: oul
imagem: fabianapaula.wordpress.com